Os sócios Teresa Arruda Alvim e David Pereira Cardoso, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato, recentemente participaram da oitava edição do livro “The Government Procurement Review”, publicado pela The Law Reviews, com artigo que oferece um panorama sobre o tratamento dado a contratos públicos no Brasil. O artigo faz parte do livro editado pelo escritório Britânico Addleshaw Goddard, LLP, que compila a matéria em 15 jurisdições, como a Alemanha, os Estados Unidos, a Itália e o Reino Unido.


Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato partners Teresa Arruda Alvim and David Pereira Cardoso have recently participated of the eighth edition of “The Government Procurement Review”, published by The Law Reviews, by means of an article that offers a general overview on the treatment given to public contracts in Brazil. The article is part of the book edited by the British law firm Addleshaw Goddard, LLP, which covers the subject on 15 jurisdictions, including Germany, the United States, Italy and the United Kingdom.


O link para o artigo é / the link to the article can be found at https://thelawreviews.co.uk/edition/the-government-procurement-review-edition-8/1227020/brazil.

Na segunda-feira, dia 15.06, a sócia Teresa Arruda Alvim participou do painel “Tutelas Provisórias” do “I Congresso On Line Mulheres no Processo”, realizado pelo Projeto Mulheres no Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.



Na exposição, a Professora Teresa tratou das tutelas provisórias nos recursos cíveis, dando destaque aos temas controversos e frisando a importância da necessidade do interprete utilizar os diversos mecanismos, oferecidos pelo Código de Processo Civil, para tornar o sistema mais operativo e funcional para o jurisdicionado.


Compuseram o painel os Professores Consuelo Yoshida, Daniel Mitidiero e Paulo Lucon. As Professoras Rita Dias Nolasco e Gisele Góes participaram como mediadoras.



I – POLÍTICA DE HOME OFFICE;

Em razão da determinação de afastamento social com vistas ao controle da disseminação do coronavírus, tivemos que nos adaptar ao home office. Algumas iniciativas vêm sendo tomadas no sentido de garantir que o novo modelo seja melhor compreendido.

Em maio, formulamos pesquisa com o escopo de avaliar como os advogados associados, estagiários e colaboradores estão se adaptando ao home office. A pesquisa enriqueceu os debates acerca de quando, como e sob quais condições devemos voltar ao trabalho presencial.

Será mantido o modelo de home office, pelo menos, até o final de junho de 2020 e ainda não há definição de retorno presencial ao escritório. Quando houver alguma deliberação neste sentido, esta será formalmente comunicada a todos, com antecedência suficiente para que possam se organizar.

Ainda neste mês será divulgada a nossa política de boas práticas de Home Office. A política aborda rotinas que podem ser adotadas para garantir a segurança de dados, reduzir a sensação de isolamento e aumentar produtividade.

Outras pesquisas periódicas poderão ser aplicadas a fim de monitorarmos a adaptação ao modelo de home office. Pedimos a contribuição de todos, pois as pesquisas são importantes para avaliarmos como proceder.

II – FLUXO DO REPORTE RECEBIDO PELO CANAL DE CONFIANÇA;

Este boletim versa sobre o trâmite dos reportes ao canal de confiança, desde o momento em que o usuário os formula até a analise do mérito pelo Comitê de Compliance.

O site que hospeda o canal está sendo monitorado a fim de que seja garantida a segurança da informação, protegendo-o de qualquer evento externo.

Ao enviar seu reporte você receberá uma mensagem automática de que este será processado. Neste momento o reporte entra automaticamente no painel de controle do Canal de Confiança.

No dia da reunião ordinária do Comitê – que ocorre mensalmente – um membro acessará o painel de controle do Canal de Confiança e fará a leitura de cada reporte.

A depender da natureza, o reporte terá um trâmite específico:

  1. Tratando-se de sugestão: será debatida a possibilidade de implementação e seu potencial estratégico;

  2. Tratando-se de consulta: o Comitê debaterá qual será a sua recomendação e como informá-la ao autor do reporte;

  3. Tratando-se de reporte de descumprimento ao sistema jurídico ou às norms internas: será debatida a admissibilidade e posteriormente, o mérito.

O reporte de descumprimento ao Manual ou às políticas internas do AAALS dará início a um processo interno que possui duas etapas.

Na fase de admissibilidade, o Comitê analisará se os requisitos formais de processamento foram observados (indicação do autor do fato, data e local, contexto dos fatos e indicação de prova oral ou documental que possa demonstrá-los).

Se o reporte for admitido, será definido o procedimento para a resolução do mérito, respeitando-se o devido processo legal.

Cordialmente,

Comitê de Compliance do AAALS.

Curitiba | Matriz

Telefone: (41) 3301-3800 | Fax: (41) 3301-3801

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