2º Seminário sobre Teoria Comunicacional do Direito e Constructivismo Lógico Semântico

Em outubro de 2018, realizou-se o 2º Seminário sobre Teoria Comunicacional do Direito e Constructivismo Lógico-Semântico, na Universidade de Bologna – Scuola Europea Alti Studi Tributari, Itália.

O evento, organizado pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho (IBET), contou com a presença de professores que são referência no estudo do Direito Tributário e Teoria Geral do Direito, tais como: Gregorio Robles, Riccardo Guastini, Ugo Volli, Adriano Di Pietro, Roque Antonio Carrazza e Betina T. Grupenmacher.

Durante o encontro, o sócio Smith Robert Barreni apresentou o trabalho intitulado “Repetição de indébito tributário e compensação sob a perspectiva do Constructivismo Lógico Semântico”, que teve por objeto a análise das formas de restituição à luz do papel que a linguagem exerce no processo comunicacional, e, consequentemente, na construção da realidade jurídica.

Foto 1 – Prof. Paulo de Barros Carvalho. Foto 2 – A Esquerda, Prof. Roque Antonio Carrazza; ao lado, Prof. Adriano Di Pietro. Foto 3 – Ao lado, Prof. Adriano Di Pietro – titular da cadeira de Diritto Tributario, da Facoltà di Giurisprudenza, Alma Mater Studiorum, Università di Bologna.

The 2 nd Seminar on Communication Theory of Law and Logical-Semantic Constructivism was held in October 2018 at the University of Bologna – Scuola Europea Alti Studi Tributari, Italy.

The event, organized by Prof. Paulo de Barros Carvalho (IBET), was attended by professors who are highly respected in the field of Tax Law and General Theory of Law, such as: Gregorio Robles, Riccardo Guastini, Ugo Volli, Adriano Di Pietro, Roque Antonio Carrazza and Betina T. Grupenmacher.

During the meeting, the partner Smith Robert Barreni presented the work entitled “Repetição de indébito tributário e compensação sob a perspectiva do Constructivismo Lógico Semântico” (Recovery of undue tax payments and compensation from the perspective of Logical-Semantic Constructivism), which aimed to analyse the forms of recovery in light of the role of language in the communication process, and, consequently, in the construction of the legal reality.

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