Artigo de autoria de Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos é publicado no Migalhas
Atualizado: 23 de mar.
Foi publicado no Migalhas o artigo "Sem supervisão não há precedente: o papel dos Tribunais Superiores na formação do sistema de precedentes", de autoria de Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos.
O texto analisa os sinais de imaturidade do sistema na operação com precedentes judiciais, com foco em dois pontos centrais: a resistência do STJ em admitir embargos de divergência quando o acórdão paradigma provém de ação de competência originária ou de recurso repetitivo, e as fragilidades identificadas na revisão do Tema 677, especialmente quanto ao quórum de votação e à modulação dos efeitos.
Acesse o artigo completo no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/451841/o-papel-dos-tribunais-superiores-na-formacao-do-sistema
Comentários