Boletim de Compliance - Edição nº 2 Junho/2020



I – POLÍTICA DE HOME OFFICE;

Em razão da determinação de afastamento social com vistas ao controle da disseminação do coronavírus, tivemos que nos adaptar ao home office. Algumas iniciativas vêm sendo tomadas no sentido de garantir que o novo modelo seja melhor compreendido.

Em maio, formulamos pesquisa com o escopo de avaliar como os advogados associados, estagiários e colaboradores estão se adaptando ao home office. A pesquisa enriqueceu os debates acerca de quando, como e sob quais condições devemos voltar ao trabalho presencial.

Será mantido o modelo de home office, pelo menos, até o final de junho de 2020 e ainda não há definição de retorno presencial ao escritório. Quando houver alguma deliberação neste sentido, esta será formalmente comunicada a todos, com antecedência suficiente para que possam se organizar.

Ainda neste mês será divulgada a nossa política de boas práticas de Home Office. A política aborda rotinas que podem ser adotadas para garantir a segurança de dados, reduzir a sensação de isolamento e aumentar produtividade.

Outras pesquisas periódicas poderão ser aplicadas a fim de monitorarmos a adaptação ao modelo de home office. Pedimos a contribuição de todos, pois as pesquisas são importantes para avaliarmos como proceder.

II – FLUXO DO REPORTE RECEBIDO PELO CANAL DE CONFIANÇA;

Este boletim versa sobre o trâmite dos reportes ao canal de confiança, desde o momento em que o usuário os formula até a analise do mérito pelo Comitê de Compliance.

O site que hospeda o canal está sendo monitorado a fim de que seja garantida a segurança da informação, protegendo-o de qualquer evento externo.

Ao enviar seu reporte você receberá uma mensagem automática de que este será processado. Neste momento o reporte entra automaticamente no painel de controle do Canal de Confiança.

No dia da reunião ordinária do Comitê – que ocorre mensalmente – um membro acessará o painel de controle do Canal de Confiança e fará a leitura de cada reporte.

A depender da natureza, o reporte terá um trâmite específico:

  1. Tratando-se de sugestão: será debatida a possibilidade de implementação e seu potencial estratégico;

  2. Tratando-se de consulta: o Comitê debaterá qual será a sua recomendação e como informá-la ao autor do reporte;

  3. Tratando-se de reporte de descumprimento ao sistema jurídico ou às norms internas: será debatida a admissibilidade e posteriormente, o mérito.

O reporte de descumprimento ao Manual ou às políticas internas do AAALS dará início a um processo interno que possui duas etapas.

Na fase de admissibilidade, o Comitê analisará se os requisitos formais de processamento foram observados (indicação do autor do fato, data e local, contexto dos fatos e indicação de prova oral ou documental que possa demonstrá-los).

Se o reporte for admitido, será definido o procedimento para a resolução do mérito, respeitando-se o devido processo legal.

Cordialmente,

Comitê de Compliance do AAALS.

Curitiba | Matriz

Telefone: (41) 3301-3800 | Fax: (41) 3301-3801

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