Nesta quinta-feira, 28.05, a sócia Teresa Arruda Alvim participou como convidada da live com o tema “Adaptabilidade do direito em face da pandemia”, promovida pelo Instituto de Direito Contemporâneo IDC, em comemoração ao aniversário de 6 anos.
Na oportunidade , todos os temas abordados, de algum modo diziam respeito à pandemia e à capacidade que o direito deve ter, por meio da lei ou da atividade do juiz, de se adaptar. Neste contexto, decisões liminares interessantes e inortodoxas foram analisadas, falou-se da possibilidade de serem utilizados argumentos consequencialistas nas decisões judiciais, nos parâmetros da revisão ou da resolução de contratos e, finalmente, do Projeto de Lei nº. 1179/2020, que já está em fase de sanção, que traz normas provisórias pra esta fase pela qual estamos passando.
Foram convidados também para participar da live os Professores Arruda Alvim, Thereza Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.