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Nesta semana, a sócia Teresa Arruda Alvim foi convidada para integrar a Comissão de Juristas destinada a elaborar um anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro.



O Ato destacou a importância de se atualizar as legislações para acompanhar a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.


A Comissão será presidida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e contará com renomados juristas que terão um prazo de 150 dias para elaborar um projeto sistematizando as normas sobre o assunto.


Entre os juristas convidados estão a Min. Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (Vice-Presidente), Ingo Wolfgang Sarlet (Relator), Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (Secretário), Bruno Dantas, Lenio Luiz Streck, Min. Luís Felipe Salomão, Luiz Guilherme Marinoni, entre outros.


Ler mais na reportagem da Agência Câmara de Notícias: http://twixar.me/KKwm

A sócia Teresa Arruda Alvim integrará o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas ao Fortalecimento dos Precedentes Judiciais.

A Comissão foi instituída pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux, através da Portaria CNJ nº 240/2020 (alterada pela Portaria CNJ nº 260/2020).



O grupo será coordenado pelo Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, sendo composto pela conselheira do CNJ Candice Lavocat Galvão Jobim, pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão; pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Rogerio Schietti, Antonio Saldanha Palheiro; pelo ministro Bruno Dantas Nascimento, do Tribunal de Contas da União; pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco; entre outros membros.

A Latin Lawyer, relevante certificadora jurídica e fonte de referência mundial no mercado para escritórios de advocacia, reconheceu o Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato como um dos melhores no País. O escritório foi incluído como referência no Diretório, lançado no segundo semestre de 2020.


O reconhecimento foi resultado de extensa pesquisa realizada nos últimos meses pela Latin Lawyer e sua editora, a Law Business Research, por meio de contatos e entrevistas a clientes, escritórios de advocacia e outros players do mercado brasileiro.


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