O XXI Congresso de Direito Constitucional contará com um painel liderado pela sócia Teresa Arruda Alvim

Nos dias 30 e 31 de maio de 2024, o Centro de Convenções do Holiday Inn Hotel em Natal será o palco do XXI Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC). Em reconhecimento à sua trajetória, a EBEC prestará uma homenagem ao renomado jurista Prof. Dr. Nelson Nery Jr., reconhecido como um dos juristas de mais destaque do país.

O congresso contará com um painel liderado pela sócia Teresa Arruda Alvim, que discutirá o tema "Controle difuso e concentrado de constitucionalidade - o que muda com o CPC de 2015?".

Este evento celebra os 20 anos de atuação da EBEC na organização de congressos jurídicos de destaque.

Informações e inscrições no site do evento pelo link: https://doity.com.br/xxi-congresso-internacional-de-direito-constitucional

Artigo do sócio Ernani Meyer Filho, publicado no site Migalhas

Foi publicado hoje 21/05, na coluna Questão de Direito, no site Migalhas, o artigo “O controle da legitimidade das associações na propositura de ações coletivas, sob o prisma da representatividade adequada.”, de autoria do sócio Ernani Meyer Filho.

Para ler o conteúdo completo acesse pelo link: https://tinyurl.com/4442djbn

17 de maio, Dia Internacional contra a LGBTfobia

O dia 17 de maio marca uma data crucial no calendário mundial: o Dia Internacional contra a LGBTfobia. Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, um marco histórico que reconheceu oficialmente que a orientação sexual não é uma patologia.

Celebrado anualmente, esse dia é dedicado à conscientização sobre a discriminação e a violência sofridas pela comunidade LGBTQIA+ e à promoção de ações que visam à igualdade e ao respeito pelos direitos humanos.

Este dia nos lembra que a luta contra a discriminação e a violência ainda é necessária. Precisamos continuar promovendo o respeito e a dignidade para todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.