Registro dos dias 26 e 27 de setembro, no evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

Registro dos dias 26 e 27 de setembro, no evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, de modo online.

Nestes dias palestraram as sócias Teresa Arruda Alvim (Abertura do evento e Conferência 1) e Maria Lúcia Lins Conceição (Painel 18). Os temas abordados foram, respectivamente, Precedentes; Coisa julgada e sua eficácia preclusiva. A advogada Carolina Uzeda palestrou, no painel 35, sobre a Boa Fé e o Direito Processual.

O evento acontece até o dia de hoje, 28.09.

Artigo do Sócio Evaristo Aragão Santos é indicado pelo STF

Na última quarta-feira (22.09), o Sócio Evaristo Aragão Santos teve seu artigo “Em torno do conceito e da formação do precedente judicial”, indicado pelo STF no material “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados.” O lançamento e divulgação dessa publicação aconteceu durante o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo, com o apoio do STJ.

O objetivo da confecção desse material é consolidar informações relacionadas com o tema dos precedentes judiciais, indicando bibliografia selecionada e outras referências. O projeto é de iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência do STF (SG), da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) e da Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR).

Na apresentação da publicação, o Ministro Luiz Fux afirmou que esse projeto é de suma importância, pois reforça o foco de transformar o STF na primeira Corte Constitucional 100% digital. Ainda, na avaliação do Ministro, coloca o Supremo ao lado de grandes Cortes Constitucionais de democracia.

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Registro da participação da sócia Teresa Arruda Alvim no III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, ocorrido nesta quinta-feira (23.09).

O evento foi promovido pelo STF, com o apoio do STJ.

No painel, o tema apresentado foi: "Juízo de conformidade e a questão da superação e da distinção de precedentes formados sob a sistemática da repercussão geral."

Estavam presentes o Min. do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino, o Procurador de Justiça Humberto Dalla (MPRJ), a Profa. Patrícia Perrone, o Prof. Dierle Nunes, além, do Moderador Dr. Pedro Felipe de Oliveira dos Santos.

O evento segue até amanhã, dia 24.09.