Amanhã (21), será palestrante no seminário "Quando os Juízes Fazem o Direito. O Poder do Precedente", promovido pelo Departamento de Estudos Jurídicos da Università Bocconi, em Milão, ao lado dos Profs. Cesare Cavallini e Marcello Gaboardi, da própria Bocconi, e do Prof. Antonino Barletta, da Università Cattolica di Piacenza. Na sexta-feira (24), integra a 2ª Mesa Redonda do "II Encontro Italo-Iberoamericano de Direito Processual Civil", na Università degli Studi di Genova,

Foi publicado hoje, na coluna Questão de Direito, do Migalhas, o artigo “Sentenças e acórdãos ‘juridicamente inexistentes’ existem?”, de autoria de Teresa Arruda Alvim. O texto examina a utilidade da categoria da inexistência jurídica no processo civil, defendendo que determinados vícios comprometem os elementos essenciais do ato jurisdicional, impedindo que se forme validamente a coisa julgada. A reflexão parte de situações concretas envolvendo sentença proferida com autos

No segundo Encontro Cultural de 2026, o professor Daniel Medeiros conduziu uma conversa sobre "A Construção", de Franz Kafka, novela em que uma criatura anônima dedica sua existência à construção e manutenção de um refúgio subterrâneo, até que um ruído misterioso começa a ameaçar a segurança que tanto custou a erguer. A discussão girou em torno do paradoxo central do texto: quanto mais o personagem investe na proteção de sua construção, mais intensa se torna a percepção da