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CPC 10 Anos: Ciclo de Debates
Recebemos alguns de nossos clientes em nossa unidade, em São Paulo, para mais um encontro do CPC 10 Anos: Ciclo de Debates. O tema desta edição foi “O novo filtro de acesso ao STJ: relevância da questão de direito federal e os impactos na advocacia”.Os expositores, Teresa Arruda Alvim, Andre Roller, Caio Victor R. dos Santos e Fernando Torreão, são autores do livro “Relevância da Questão Federal: a dupla função do STJ no sistema de justiça brasileiro”. A obra, que será publi
há 3 dias1 min de leitura


Teses negativas e seu alcance
No artigo “Teses negativas e seu alcance”, publicado hoje (18/11) no Migalhas, a sócia Teresa Arruda Alvim, e Eduardo Arruda Alvim, discutem a ideia de que as teses de precedentes do STJ possam indicar também os casos a que não se aplicam. Os autores defendem a necessidade de que as teses sejam precisas, principalmente quando se trata da função de obstar a admissibilidade de recursos para o STJ ou para o STF. Neste momento é que a precisão das teses mais importa! Quando se tr
há 4 dias1 min de leitura


Modulação existe para prestigiar a confiança do particular nos atos do Estado
No artigo “Modulação existe para prestigiar a confiança do particular nos atos do Estado”, publicado no JOTA, nossa sócia Teresa Arruda Alvim, ao lado de Ariane Costa Guimarães e Adriano Moura, analisa a possibilidade do uso da ação rescisória contra coisas julgadas formadas em respeito ao tema 69. Os autores sustentam que essa rescisão contraria a jurisprudência do próprio Supremo e exige, no mínimo, a modulação de efeitos, para proteger quem confiou nas decisões do poder ju
12 de nov.1 min de leitura
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