Na última sexta-feira, realizamos o primeiro encontro do ciclo de debates em comemoração aos 10 anos de vigência do CPC/2015. Com a presença dos sócios Teresa Arruda Alvim, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Daniela Peretti D'Ávila, Maria Claudia Stansky, Smith Barreni e Suelen Henk, a conversa reuniu profissionais de grandes instituições financeiras e teve como tema os Impactos do CPC/15 no Direito Bancário. Foi um momento de debates aprofundados e troca de

Na última segunda-feira, 6 de abril, Fernando Siqueira, sócio responsável por nossa área de Direito Imobiliário, conduziu o Workshop Rescisão Pós Lei para a equipe jurídica e parceiros do Grupo Cyrela. O encontro abordou as implicações práticas da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) para o contencioso imobiliário: a aplicação da cláusula penal nos contratos com patrimônio de afetação, os principais fatores que ainda levam decisões judiciais a contrariar a lei e o panorama atual

Foi publicado ontem, na coluna Questão de Direito, do Migalhas , o artigo "Tema 1299 do STJ: decisão importante, mas longe de encerrar o debate sobre a súmula 343/STF", de autoria de Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos. No texto, os autores analisam a decisão da 1ª Seção do STJ no Tema 1.299, que confirmou o entendimento de que não cabe ação rescisória para rescindir decisão revestida de coisa julgada, proferida em período de inst