Teresa Arruda Alvim ministrou aula magna em evento que comemorou os 25 anos da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS)

Teresa Arruda Alvim ministrou a aula magna "Jurisprudência, Precedentes e Coisa Julgada" no evento concebido para comemorar os 25 anos da EMAGIS, Escola da Magistratura do TRF4, realizado em Florianópolis. Estavam presentes desembargadores, assessores, juízes, diretores de faculdades e advogados.

Teresa comentou a necessidade de se levar em conta a doutrina nas decisões jurisdicionais, principalmente quando se trata de decisão que tenha efeitos vinculantes para todo o país. A doutrina, em conjunto com a própria lei e a jurisprudência, contribui para gerar um clima de segurança jurídica e previsibilidade. Por isso, não pode ser desconsiderada.

Comentou também vários acórdãos dos tribunais superiores, principalmente do STF.

Na foto, da esquerda para a direita: o juiz Jairo Gilberto Schäfer; Teresa Arruda Alvim; Ricardo José da Rosa, diretor executivo da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ); Elizete Lanzoni Alves, presidente da ACALEJ; o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior; e o desembargador Thompson Flores Lenz.