top of page
Notas & Notícias
Acompanhe as novidades do mundo jurídico
e confira eventos e ações do escritório.
Buscar
Coisa julgada e precedentes: como resolver esta tensão?
A chamada teoria da "relativização da coisa julgada" parecia ter perdido espaço, mas o tema volta a ocupar lugar de destaque, agora por força de decisões do próprio STF que, sob fundamentos distintos, vêm admitindo a revisão de situações jurídicas há muito estabilizadas pela autoridade da coisa julgada.
18 de set.1 min de leitura
Corte Especial do STJ decide por 12 votos a 1: Embargos de declaração tempestivos, mas não conhecidos, interrompem o prazo do recurso especial
A Corte Especial concluiu em 15/9/2026 o julgamento dos Embargos de Divergência no Agravo em Recurso Especial nº 2.691.422/RJ, em que foi relatora a Min. Maria Thereza de Assis Moura, para dar provimento ao recurso e decidir que os embargos de declaração tempestivos, mas não conhecidos, interrompem o prazo para a interposição dos demais recursos (art. 1.026 do CPC). Vencido o Min. Og. Fernandes.
18 de set.2 min de leitura
Teresa Arruda Alvim participou do encontro "10 anos de vigência do Código de Processo Civil: Balanço e Perspectivas" no Rio de Janeiro
Teresa Arruda Alvim participou, no dia 11 de setembro, do primeiro encontro da programação "10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil: Balanço e Perspectivas", realizado no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
17 de set.1 min de leitura
bottom of page