Nesta semana, a sócia Teresa Arruda Alvim foi convidada para integrar a Comissão de Juristas destinada a elaborar um anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro.
O Ato destacou a importância de se atualizar as legislações para acompanhar a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.
A Comissão será presidida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e contará com renomados juristas que terão um prazo de 150 dias para elaborar um projeto sistematizando as normas sobre o assunto.
Entre os juristas convidados estão a Min. Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (Vice-Presidente), Ingo Wolfgang Sarlet (Relator), Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (Secretário), Bruno Dantas, Lenio Luiz Streck, Min. Luís Felipe Salomão, Luiz Guilherme Marinoni, entre outros.
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