Na última quarta-feira (22.09), o Sócio Evaristo Aragão Santos teve seu artigo “Em torno do conceito e da formação do precedente judicial”, indicado pelo STF no material “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados.” O lançamento e divulgação dessa publicação aconteceu durante o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo, com o apoio do STJ.
O objetivo da confecção desse material é consolidar informações relacionadas com o tema dos precedentes judiciais, indicando bibliografia selecionada e outras referências. O projeto é de iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência do STF (SG), da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) e da Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR).
Na apresentação da publicação, o Ministro Luiz Fux afirmou que esse projeto é de suma importância, pois reforça o foco de transformar o STF na primeira Corte Constitucional 100% digital. Ainda, na avaliação do Ministro, coloca o Supremo ao lado de grandes Cortes Constitucionais de democracia.