Participação da sócia Teresa Arruda Alvim no Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

A sócia Teresa Arruda Alvim marcará presença no Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontecerá entre os dias 19 e 21 de junho, na sede do Tribunal.

O Congresso reunirá representantes de cortes supremas de diversos países, incluindo Argentina, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha. Os debates, focados nas funções institucionais e nos modelos de filtros recursais, serão distribuídos em sete painéis, presididos por ministras e ministros do STJ.

A participação da sócia está programada para ocorrer às 15h30 do dia 20 de junho, durante o painel 4. Teresa deve fazer um contraponto com o sistema de filtros espanhol e com os filtros que temos aqui no Brasil, principalmente a relevância , que ainda deve ser disciplinada por lei infra constitucional . Este painel, que abordará o tema "As Cortes Supremas na Espanha", contará com a presença dos Ministros do Supremo Tribunal da Espanha, Eduardo De Porres Ortiz de Urbina e Andrés Martínez Arrieta. A moderação será conduzida pelo Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, que também é o Diretor-Geral da Enfam.

O evento é presencial e gratuito, voltado à comunidade jurídica como um todo.

Mais informações poderão ser encontradas no site da ENFAM, pelo link: https://www.enfam.jus.br/events/congresso-internacional-cortes-supremas-no-direito-comparado-as-funcoes-institucionais-e-os-modelos-de-filtros-recursais/